Associações preparam-se para criar uma federação

Cerca de 30 associações que se dedicam à protecção dos animais de companhia estão prestes a formar uma federação. Depois de um encontro realizado no Cartaxo, os trabalhos preparatórios serão retomados a partir de Setembro, sendo dois os grandes objectivos subjacentes a esta união de esforços por um lado, obter maior poder reivindicativo junto dos órgãos políticos; por outro, fazer com que estas organizações trabalhem sob os mesmos parâmetros. Em Portugal existem largas dezenas, mas nem todas estão legalizadas.

Segundo Veladimiro Elvas, presidente da Associação de Protecção aos Animais Abandonados do Cartaxo (APAAC), um dos próximos passos será "fazer um levantamento exaustivo das associações para se criar uma base de dados". Estima-se que existam entre 65 e 70, mas apenas as legalizadas poderão vir a fazer parte da federação, que se pretende venha a ser "um núcleo de associações que tenham depois representatividade".

Uma vez munida da aspirada representatividade, a federação terá como primeira incumbência pressionar as entidades competentes no sentido de zelarem pelo cumprimento da legislação em vigor. Por exemplo, no que diz respeito à obrigatoriedade do microchip. "Essa medida não levou à diminuição do abandono. Os caçadores continuam a abandonar os cães, porque não têm qualquer fiscalização. A GNR não tem leitores de microchip, a Guarda Florestal não tem leitores de microchip. Isto não faz sentido", afirma aquele responsável.

"Não estando as autoridades devidamente equipadas, é como mandar a Brigada de Trânsito controlar a velocidade sem radar", acrescenta Veladimiro Elvas, que sublinha ainda a necessidade de ser criada "uma base de dados eficaz", com o registo de todos os animais que tenham aquele dispositivo de identificação electrónica. Outra das medidas da futura organização será solicitar à Assembleia da República a alteração de algumas disposições legais. "O animal continua a ser um objecto e, enquanto assim for, não há condições para que tenha uma defesa permanente", refere.

No que diz respeito ao funcionamento das associações de defesa dos animais, o objectivo passa pela harmonização de procedimentos "Não queremos as associações a trabalhar sozinhas", diz Veladimiro Elvas. Uma das ideias é que sejam impostas regras de adopção iguais para todos. Por exemplo, um cão ou um gato nunca deixar de ser propriedade da associação, para que possa ser legalmente recolhido caso o novo dono não o trate em condições.

Se todas as actuais associações vierem a aderir à federação, estamos a falar de um universo de cerca de 200 mil associados, segundo o dirigente da APAAC.