Viajar na União Europeia exige requisitos especiais

Falar em férias de Verão nesta altura do ano pode parecer descabido. No entanto, faz sentido para aqueles que tencionam viajar com o seu animal de estimação dentro do espaço comunitário, pois as regras de circulação foram harmonizadas e compreendem alguns requisitos a que os donos não estão habituados. Além do mais, há países que têm um regime excepcional, o que obriga a preparar a viagem com alguma antecedência.

Desde Outubro último, tudo quanto é cão e gato precisa de ter um passaporte para circular na União Europeia (UE). Precisa também de um microchip ou de uma tatuagem identificativa, precisa de estar de boa saúde e de ter a vacina da raiva em dia. Aparentemente, é simples.

Mas, se o destino for o Reino Unido, a Irlanda, a Suécia ou Malta, a coisa complica-se. É que, além das exigências genéricas, estes estados-membros requerem que o animal seja submetido a um exame de titulação de anticorpos da raiva e esse teste é bastante demorado, pela especificidade que encerra e pelo facto de em Portugal apenas haver um laboratório credenciado pela UE para fazê-lo. A Finlândia, por seu turno, exige a desparasitação contra a equinococose.

E como é com os cachorros que ainda não têm idade para vacinas? O conselho parte de João Pedro Silva, médico veterinário "Nesses casos, as pessoas devem contactar as embaixadas, porque tudo depende do que os estados-membros estão a pedir. E podem até não pedir nada". O melhor, portanto, é não deixar nada para a última da hora, como parece ser hábito. "As pessoas continuam a querer viajar e a única coisa que estão a fazer é ir à clínica com o boletim de vacinas e apenas para confirmar se estão em dia. E nem sequer sabem que é preciso ter um passaporte. Normalmente, só se dirigem ao médico veterinário para tirar dúvidas na semana anterior à viagem", acrescenta. O que é manifestamente insuficiente caso o destino seja um daqueles quatro países, pois o teste de titulação de anticorpos "demora quatro a cinco meses", alerta João Pedro Silva.

Em princípio, o médico assistente do seu animal poderá fornecer as informações necessárias. Se ainda assim lhe restarem dúvidas quanto aos requisitos específicos, deve contactar a Direcção-Geral de Veterinária.

A harmonização das regras atinentes à livre circulação de animais domésticos na UE foi conseguida no ano de 2003.

Passaporte tem de comprovar estado de saúde

O passaporte é uma espécie de boletim de vacinas, mas muito mais completo (pois até inclui dados sobre o proprietário). Tem de comprovar a inoculação contra a raiva e também de incluir uma declaração do médico veterinário em como o animal se encontra em condições sanitárias satisfatórias para viajar. E não adianta tentar tornear a questão, pois as autoridades não vão permitir baldas. Quem escolher o avião como meio de transporte nem sequer embarca se houver alguma coisa em falta. E se a opção for viajar de carro, a qualquer momento a polícia pode mandar parar e pedir a documentação do animal. Só uma nota sobre o caso particular do furão apesar de estar abrangido pela legislação comunitária sobre a livre circulação, trata-se de um animal cuja detenção é proibida em Portugal.