Alerta. Número de animais aumentou em 10 mil neste período. Falta de fiscalização e incumprimento da lei, que obriga à identificação com 'microchip', explicam tendência
Alergias, férias, o nascimento de um filho, problemas de comportamento, mau desempenho na caça e dificuldades económicas são os vários motivos que levam os donos a abandonar os animais de companhia. Segundo a Direcção--Geral de Veterinária (DGV), entre 2006 e 2009 o número de cães e gatos recolhidos pelos municípios aumentou em dez mil.
Nesses três anos foram resgatados à rua 37 365 animais. Fora deste número estão todas as recolhas feitas pelas várias associações de Protecção Animal e particulares (ver casos). Uma das explicações para a subida dos abandonos é a falta de fiscalização das autoridades. "Antes as pessoas eram abordadas na rua, hoje ninguém é confrontado pela polícia para apresentar o registo dos animais", diz Ana Elisa Silva, presidente da Associação Nacional de Veterinários Municipais.
Um problema justificado pela presidente da Associação de Médicos Veterinários Inspectores Sanitários, com "a falta de recur- sos humanos" e com o incumprimento da lei que exige a identificação dos animais com microchip.
Desde Julho de 2008, todos os animais que nascem têm de ter esta identificação electrónica, mas a legislação não é cumprida, dizem os veterinários, o que dificulta a identificação dos animais abandonados e dos donos. "Na minha opinião, nem 30% dos cães têm microchip. Se se cumprisse a lei, o dono de um cão abandonado era identificado e seria autuado", explica Sofia Almendra. "A falta de identificação animal dá liberdade ao dono para abandonar", acrescenta o veterinário João Alvoeiro,
Em Portugal, o abandono de animais não é considerado crime, mas sim "uma infracção" sujeita a contra-ordenação. As coimas variam de um mínimo de 500 euros e um máximo de 3740 euros.
Segundo a DGV, desde 2009 "foram instaurados 78 processos de contra-ordenação por abandono de animais". A "gravidade da infracção, culpa, situação económica do arguido, bem como as vantagens que retirou com a prática da infracção", são critérios usados para determinar o valor da multa.
Para os veterinários, o combate ao abandono passa pelo aumento da fiscalização, da educação dos donos e uma melhor articulação entre instituições e Governo. "Temos uma equipa empenhada em criar mecanismos para minimizar este problema, com a motivação do poder central e local e motivação da adopção e educação nas escolas", disse ao DN Laurentina Pedroso, bastonária da Ordem dos Veterinários.
Jornal de Notícas, 28 de Junho de 2010
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